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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:15
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:51
Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha
De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:17
Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar
sindicais e o governo para debater no Congresso valor do salário mínimo acima de R$ 540,00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional
O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:44
Sindicato patronal não consegue isenção de custas em ação monitória
Os privilégios da Fazenda Pública, estendidos às entidades sindicais para cobrança da dívida ativa
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:35
Lula livra os sindicatos de fiscalização.
de sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.648, de 31 março de 2008
Mensagem de veto Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 13:34
Bancários "racham" e greve entra em "beco sem saída"
dirigentes sindicais passaram a se acusar mutuamente, expondo os "rachas" do movimento sindical.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:00
Turma isenta empresa de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados
TST reconheceu recurso de uma empresa, justificando que a cobrança da contribuição sindical de funcionários não sindicalizados ofende a liberdade de associação e sindicalização
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:20
Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas
A Turma deu razão ao sindicato, condenando a empresa de produções e eventos a pagar contribuição sindical para cada entidade sindical representativa das categorias
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30
Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil
representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:50
Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados
Turma entendeu que a cobrança da contribuição assistencial patronal de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, viola a liberdade de associação e sindicalização
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
proporcionalidade do aviso prévio ser aplicada também em favor das empresas, repercutindo, portanto, diretamente nas relações trabalhistas e sindicais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:47
Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa
empregados, de informações relativas às contribuições sindicais e às alterações nos salários a eles devidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Ausência de promoção por antiguidade.
quadro de carreira o pessoal da reclamada, com aval das entidades sindicais, o que constitui óbice à
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 10:40
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015
que são de aplicabilidade direta às relações trabalhistas e sindicais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 12:34
Lula promete a sindicalistas mínimo de R$ 465 e falar com banqueiros sobre redução de juros
Depois de quase três horas de reunião com representantes de seis centrais sindicais, o presidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:05
Apreciação e valoração da prova.
Princípio da persuasão racional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20
Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.
Incompetência da Justiça do Trabalho.